Processo 208958/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 08:48
Autuado em 28/04/2015 08:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 891/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   891/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016 Acórdão   891/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual RUBENS DE CAMARGO PENTEADO
Interessado LOURIVAL VIEIRA JÚNIOR
Interessado PEDRO LUIS SÁ TELES ANDRADE
Interessado ROGERIO MOLETTA NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 5379/2015 - DP
21/09/2015 16:15 AR do Ofício OCN - 5382/2015 - DP
11/09/2015 09:19 do Protocolo 717704/15
11/09/2015 09:16 do Protocolo 717712/15
10/09/2015 17:07 do Protocolo 719979/15
04/09/2015 14:40 Devolução do Ofício OCN - 5381/2015 - DP
04/09/2015 14:40 AR do Ofício OCN - 5380/2015 - DP
28/08/2015 14:34 do Protocolo 677508/15
28/08/2015 10:16 do Protocolo 675947/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2015 Edital Diverso   135/ 2015   
DP  13/08/2015 Ofício de Contraditório   5379/ 2015   
DP  13/08/2015 Ofício de Contraditório   5380/ 2015   
DP  13/08/2015 Ofício de Contraditório   5381/ 2015   
DP  13/08/2015 Ofício de Contraditório   5382/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 891/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
21/09/2015 1207 Edital Diverso nº 135/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 174/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5169/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 10:23 DP  
04/03/2016 09:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2016 -
04/03/2016 09:19 STP Despacho Processual Diverso nº 73/2016 -
24/02/2016 13:36 GCFAMG  
15/02/2016 16:23 SMPjTC Parecer nº 1860/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Pela regularidade das contas.
08/12/2015 14:42 DCE Instrução nº 53/2016 -
12/08/2015 15:49 DP Certidão Diversa nº 63/2015 -
12/08/2015 15:49 DP Edital Diverso nº 135/2015 -
12/08/2015 15:49 DP Informação nº 19311/2015 -
12/08/2015 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 5379/2015 -
12/08/2015 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 5380/2015 -
12/08/2015 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 5381/2015 -
12/08/2015 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 5382/2015 -
12/08/2015 15:40 DCE  
12/08/2015 12:28 DP  
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 174/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 144/2015 -
28/04/2015 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5169/2015 -

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